TRT defere adicional de insalubridade a fiscal rural

Regulamentadora nº 15, basta a presença do composto no produto para que ele seja considerado insalubre.

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

Turnos ininterruptos de revezamento. Intervalos para descanso e refeição. Sétima e oitava horas. Adicional.

do Trabalho, uma vez que foi constatada a existência de ambiente insalubre, conforme apurado em

Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo

serviço especial realizado por ele em alguns cargos de trabalho insalubre.

Telefonista da Brasil Telecom não tem direito a adicional de insalubridade, decide Sétima Turma

Por não ter seu trabalho enquadrado na categoria de atividade insalubre, nos termos definidos pelo

Acidente de trabalho.

O empregador que submete o trabalhador a condições inseguras de trabalho deve indenizar o dano moral por ele sofrido em razão de acidente de trabalho

Projetos sustam requisitos fixados pelo governo para trabalhador receber auxílio emergencial

Parlamentares avaliam que exigências podem, na prática, impedir acesso de trabalhadores informais ao benefício.

Companhia aérea é condenada por situação vexatória e frustrante durante voo

Ação sob o rito sumário

Servidor, estudante de Direito, garante na Justiça transferência entre universidades públicas

"Havendo situação fática consolidada pelo decurso do tempo, não pode o estudante beneficiado com a transferência sofrer com posterior desconstituição das decisões que lhe conferiram tal direito"

Carrefour deve indenizar cliente acusado de roubar galões de água mineral

Hipermercado terá que indenizar cliente em R$ 3.500 reais por danos morais em razão de tê-lo acusado injustamente de roubo

Ação de indenização por dano moral.

Constrangimento sofrido pela autora em razão de sua condição de obesa.

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável ​

O entendimento é da Quarta Turma.

Projetos de Lei prorrogam auxílio emergencial de R$ 600 por até um ano

Parlamentares justificam que crise econômica deve perdurar além dos três meses previstos inicialmente para o pagamento do benefício.

Empresa responsável por navio abandonado em Santos é condenada a pagar diferenças salariais

Cabe recurso.

Adicional de insalubridade. Motorista de ambulância.

Configuração.

Adicional de insalubridade. Manuseio de produtos de limpeza.

O simples manuseio de produtos de limpeza de uso geral e comum, não enseja o pagamento do adicional de insalubridade, por ausência de atividade nociva que o justifique.

Adicional de insalubridade. Fundação casa.

Unidades de atendimento socioeducativo.

Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada

O acordo de compensação foi considerado inválido pela 7ª Turma.

Habeas corpus preventivo. Impetração na pendencia de apreciação de recurso apelatório

Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.